Legislação Ambiental

Este curso online de Legislação Ambiental Brasileira é dirigido a todos os profissionais que atuam com sistemas de gestão ambiental e querem conhecer a estrutura da legislação ambiental brasileira e o conteúdo da constituição, leis, decretos, portarias e resoluções, relativos ao meio ambiente incluindo água, ar, resíduos, solo, flora, fauna, biodiversidade e educação ambiental.

Com este curso, você irá:

• Entender a estrutura da legislação brasileira;

• Conhecer as principais leis ambientais federais;

• Aprender como devem ser feitos os processos de licenciamento ambiental;

• Conhecer a estrutura dos estudos de impacto ambiental;

• Aprender como devem ser feitos os processos de outorga de direito pelo uso da água;

• Conhecer os procedimentos para gestão do uso de resíduos perigosos;

• Aprender como indicar e organizar a legislação em uma matriz de aspectos e impactos ambientais;

• Realizar exercícios para incorporar os conceitos apresentados.

Não são exigidos pré-requisitos do aluno para realizar este curso.

Módulo I

Legislação Ambiental Brasileira. Hierarquia das leis;O meio ambiente na constituição federal, Política nacional do meio ambiente;SISNAMA;Responsabilidades civil e penal ambiental;Lei de crimes ambientais;Exercícios.

Módulo II

Padrões de qualidade ambiental, Política nacional de recursos hídricos, Outorga pelo uso da água;Licenciamento ambiental;Avaliação de impactos ambientais;EIA-RIMA;RCA-PCA;Exercícios.

Módulo III

Fauna;Flora;Código florestal;APP, RL, averbação de RL, licenciamento de atividades em RL e APP, RPPN, Como criar uma RPPN;Política nacional de biodiversidade;Exercícios.

Módulo IV

Poluição do solo;Resíduos sólidos;Resíduos perigosos;Transporte de resíduos perigosos;Agrotóxicos;Mineração;Matriz de aspectos e impactos ambientais;Política nacional de educação ambiental;Exercícios.

Arquivos Extras

Slides do curso.

Profissionais envolvidos no planejamento, implementação e manutenção de sistemas de gestão ambiental - NBR ISO 14001.

Consultores, Representantes da Administração, Diretores, Gerentes e Supervisores de Sistemas de Gestão Ambiental, profissionais de Meio Ambiente, Qualidade e Segurança e Saúde Ocupacional, e profissionais que estarão gerenciando ou conduzindo as auditorias internas em fornecedores ou na organização.

Alunos usuários de softwares especiais como o leitor de tela NVDA, devem entrar em contato com o nosso suporte pelo e-mail contato@comexito.com.br ou telefone (11)3207-4928 e solicitar o link de entrada.

Para que você possa acessar as aulas gravadas é necessário ter as seguintes configurações em seu computador:

1. Caixas de som ou fones de ouvido para ouvir as aulas gravadas. É aconselhável ter uma caixa de som amplificada para conseguir ouvir as aulas em um bom volume, ou ainda um fone que seja livre de chiados. Recomendamos fazer um teste de som a partir da aula demonstrativa;
2. Acesso rápido internet: é recomendado um acesso com capacidade maior de 500 Kbps para assistir as aulas, 3 Mbps para fazer exames certificados pelo EXEMPLAR GLOBAL e acima de 5 Mbps para participar com qualidade de web conferências, verifique sua velocidade pelo site https://www.minhaconexao.com.br/;
3. Não pode haver bloqueio para download de arquivos MP3 na rede;
4. Browser: Internet Explorer 10 ou superior, Firefox ou Chrome ou Opera em suas últimas versões;
5. Plug-in Flash Player instalado no navegador, o Crome já tem o Flash Player, mas caso você use um navegador que não tenha ele pode ser baixado pelo link: https://get.adobe.com/br/flashplayer/;
6. Microsoft Word, Excel (apenas para alguns cursos) e Adobe Acrobat Reader para a leitura das apostilas;
7. Recomendamos sistema operacional Windows mas desde que devidamente configurado poderá usar qualquer sistema operacional sendo ele Linux ou Mac. Para outros sistemas operacionais, faça um teste utilizando a aula demonstrativa deste curso. Se você conseguir visualizar os slides com áudio, significa que o seu sistema é compatível;
8. Para assistir os treinamentos em tablet:
• Se for sistema operacional Android, dependendo da versão, deve ser instalado o nevagador Photon Flash Player Navegador tire dúvidas pelo url: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.appsverse.photon&hl=pt_BR
• Se for IPAD é necessário instalar o navegador pago Puffin (gratuito) ou usar o navegador Photon, ambos disponíveis na loja de aplicativos da Apple;
9. Para realizar exames certificados pelo EXEMPLAR GLOBAL você deve ter câmera e microfone, nosso sistema de segurança irá utilizar seus recursos para identificá-lo e para gravar áudio e vídeo de você e do ambiente durante a realização dos exames. Isso não é necessário para as provas de cursos sem exames certificados;
10. Os exames certificados pelo EXEMPLAR GLOBAL e simulados não podem ser realizados utilizando tablets ou IPADs porque o software de segurança não permitirá o acesso.
11. Quando você tiver perda de conexão ou outros problemas relacionados a operação devido a sua infraestrutura de TI, durante a realização de exames do EXEMPLAR GLOBAL, cancelaremos a tentativa e daremos uma nova chance, mas cobraremos o valor de $ 23,00 dólares para pagamento da utilização do software de segurança novamente.

Alunos usuários de softwares especiais como o leitor de tela NVDA, devem entrar em contato com o nosso suporte pelo e-mail contato@comexito.com.br ou telefone (11)3207-4928 e solicitar o link de entrada.

O curso online de Legislação Ambiental Brasileira é composto por aproximadamente 100 slides com áudio, contendo explicações detalhadas de cada tópico do slide. Muitos slides possuem exemplos práticos e experiências do instrutor, e cada módulo do curso possui exercícios para ajudar no aprendizado. O tempo estimado para executar o curso pode variar entre 6 e 8 horas, dependendo do desempenho do aluno, que pode começar o curso quando quiser, podendo ainda rever as aulas várias vezes. Disponibilizamos acesso a um fórum de discussão, para que o aluno possa enviar dúvidas diretamente ao instrutor do curso, que responderá em até 24 horas.

MÓDULO 1
Hierarquia das leis; O meio ambiente na constituição federal, Política nacional do meio ambiente;
SISNAMA; Responsabilidades civil e penal ambiental; Lei de crimes ambientais; Exercício.

MÓDULO 2
Padrões de qualidade ambiental, Política nacional de recursos h ídricos, Outorga pelo uso da água; Licenciamento ambiental; Avaliação de impactos ambientais; EIA-RIMA; RCA-PCA; Exercício.

MÓDULO 3
Fauna; Flora; Código florestal; APP, RL, averbação de RL, licenciamento de atividades em RL e APP,  RPPN, Como criar uma RPPN; Política nacional de biodiversidade; Exercício.

MÓDULO 4
Poluição do solo; Resíduos sólidos; Resíduos perigosos; Transporte de resíduos perigosos;  Agrotóxicos; Mineração; Matriz de aspectos e impactos ambientais; Política nacional de educação ambiental; Exercício.